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Sete cidades baianas recebem serviços gratuitos da Defensoria Pública

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) irá levar seus serviços jurídicos para sete municípios da região Oeste entre os dias 8 e 19 de julho. São elas: Mansidão, Santa Rita de Cássia, Riachão das Neves, São Desidério, Baianópolis, Cotegipe e Wanderley.

Somados, as sete cidades somam mais de 135 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Voltados para quem não possui condições financeiras para custear atendimentos com advogados, os serviços da Defensoria Pública serão voltados para resoluções extrajudiciais de conflitos, ou seja, nas questões que possam ser solucionadas por meio de acordos dos mais diversos tipos: divórcios, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visita de filhas(os), correção de documentos, demandas de saúde e consumidor, entre outras questões.

Os atendimentos acontecerão das 8h às 15h em São Desidério e Baianópolis, e das 8h às 16h nos demais municípios. As pessoas serão atendidas por ordem de chegada e deverão apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda documentação necessária para a resolução da demanda.

Para pessoas sem o nome do pai no registro de nascimento, a DPE/BA faz exames de DNA gratuitos por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável e, nestes casos, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança e indicar o suposto genitor.


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