Saber quem tem direito à cidadania italiana pode ajudar você, descendente de italiano a obter a sua dupla cidadania. Além disso, também pode ajudar outras pessoas interessadas em se tornar cidadãos italianos.
A concessão de cidadania italiana é regida pelo direito de sangue, o Jus Sanguinis. Logo, a primeira coisa a fazer para saber se você tem direito é procurar um ascendente italiano na sua família.
Mas, será que outras pessoas também podem ter direito à cidadania italiana? E quais os principais entraves que podem dificultar esse processo? Leia esse artigo até o final entenda.
Então, quem tem direito à cidadania italiana?
Antes de tudo, é importante que saiba que pela constituição italiana todo o filho de italiano nascido fora da Itália é cidadão italiano. Contudo, o progenitor precisa ser um cidadão italiano legítimo.
Agora, para que essa cidadania seja concedida, a criança italiana nascida no estrangeiro deve ser registrada na Itália.
Caso contrário, essa criança vai precisar comprovar seu vínculo com o seu progenitor italiano posteriormente. Ou não receberá a cidadania.
Outro ponto importante, é que não há nenhum limite para gerações. E também não é preciso que o requerente fale italiano.
O que é preciso para requerer a cidadania italiana?
Descendentes de italianos que moram em outros países desde o nascimento podem requerer a cidadania italiana. Mas, existem algumas regras para isso:
- É preciso comprovar a origem italiana identificando o ascendente na família;
- O teste de DNA não é aceito como comprovação da origem italiana;
- Você deve entregar todos os documentos que comprovem sua origem desde o nascimento do seu ascendente italiano.
Para quem tem direito à cidadania italiana esses detalhes são importantes. Afinal, apenas possuir um sobrenome italiano ou um ascendente italiano na família não bastam. Porque você precisa dos documentos que comprovem essa ligação.
Os documentos necessários para quem tem direito a cidadania italiana
Como mencionado, é preciso apresentar todos os documentos desde o ascendente italiano. Isso inclui:
- Certidão de nascimento;
- O certidão de casamento;
- Certidão de óbito (para os ancestrais mortos na linha de sucessão).
Para os ancestrais que estão vivos na linha sucessória você deve apresentar a certidão de nascimento. E certidão de casamento, se for o caso.
No entanto, lembre-se que a certidão de nascimento do seu ascendente italiano deve estar na Itália. Então, você deve procurar nos Comuni pelo Nascita ou pelo Battesimo encontrada nas Igrejas.
E quem tem direito a cidadania italiana, mas não tem todos os documentos?
Se você não possui todas as certidões necessárias, infelizmente isso invalida o seu direito a receber a cidadania italiana. Quando o processo é realizado no Brasil, até mesmo as certidões de óbitos são obrigatórias.
Algumas Comuni (prefeituras) italianas, contudo, dispensam a obrigatoriedade da apresentação da certidão de óbito. Então, se esse foi o seu caso, você pode tentar fazer o pedido diretamente na Itália.
No Brasil, o processo deve ser aberto diretamente em um consulado italiano. Já na Itália você deve fazer o pedido na Comuni da cidade de nascimento do seu antepassado.
É importante lembrar que os processos abertos na Itália são mais rápidos. Por que, o prazo para a decisão do processo administrativo para requerer cidadania italiana na Itália é de no máximo 180 dias.
Dicas finais
Pessoas que moram legalmente na Itália, e pessoas casadas com um cidadão italiano também podem requerer a cidadania do país. O mesmo se aplica às pessoas beneficiadas pelo Tratado de Paris, Tratado de Ozimo e antigos residentes do império Austro-Húngaro.
Mas, nesses casos, os documentos exigidos são um pouco diferentes. Então, se esse é o seu caso, você deve se informar dos documentos necessários diretamente junto ao Consulado Italiano. Ou na Comuni da sua cidade, se você mora na Itália.
Agora você já sabe quem tem direito à cidadania italiana. Dúvidas? Deixe seu comentário!
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