O Tribunal de Contas do Estado da Bahia aprovou, nesta quinta-feira (21), as contas do exercício financeiro de 2022 da Prefeitura de Itabuna, sob responsabilidade do prefeito reeleito Augusto Castro (PSD). Os conselheiros seguiram o parecer favorável do colega Mário Negromonte, relator da prestação de contas no TCM.
A Prefeitura de Itabuna divulgou nota sobre a decisão do Tribunal. A gestão lembrou que, em 2022, o município ainda lidava com os impactos da pandemia de Covid-19 e com as consequências das enchentes de dezembro de 2021. Na época, o governo criou o Auxílio Emergencial, que destinou R$ 3 mil para mais de 3.500 famílias atingidas pela maior cheia do Rio Cachoeira neste século. Até hoje, conforme a Prefeitura, parte daquelas famílias recebe R$ 500 por mês do Aluguel Social.
A nota ressalta, também, o cumprimento dos pisos constitucionais da educação e saúde, o saneamento das contas municipais e a elevação da capacidade de pagamento do município para o nível B, segundo os parâmetros da Secretaria do Tesouro Nacional.
Também menciona a aprovação unânime das contas de 2021, o primeiro ano do mandato atual, com parecer favorável da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Aline Paim Monteiro Rio Branco.
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