O prefeito Augusto Castro (PSD) se reuniu com professores da Rede Municipal de Itabuna, nesta quarta-feira (17), no Teatro Candinha Doria, e garantiu o pagamento do piso nacional da categoria, que foi reajustado em quase 15% neste ano. “Estamos assegurando o pagamento do reajuste de 14,95% do Piso Nacional do Magistério a todos os professores da Rede Municipal de Ensino”, declarou.
De acordo com a Prefeitura, cerca de mil trabalhadores participaram do encontro. O prefeito também anunciou que o município obteve, no Supremo Tribunal Federal, o reconhecimento de que recebeu repasses a menor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no período de 1997 a 2006.
A decisão, conforme Augusto, obriga a União a ressarcir Itabuna em mais de R$ 199 milhões. “Deste total, 60% serão para pagamento aos professores ativos e inativos da Rede Municipal de Ensino no período. Os 40% restantes serão investidos na requalificação das unidades escolares”, explicou. O objetivo do Governo Municipal é iniciar o pagamento dos precatórios aos trabalhadores a partir de 2024.
A Secretaria de Educação de Itabuna prevê a ampliação de vagas na Educação Infantil, segundo o prefeito, com a construção de duas escolas e duas creches-escolas. “Junto ao FNDE, já conseguimos a aprovação de cerca de R$ 18 milhões do Governo Federal”, antecipou.
Na avaliação do mandatário, num contexto de crise, o Governo conseguiu administrar as contas para fazer investimentos com recursos próprios, a exemplo da requalificação de escolas. “No início da gestão, recebemos quase 100 escolas sucateadas e inadequadas ao funcionamento como espaços educativos”, declarou Augusto Castro.
A secretária de Educação, professora Adriana Tumissa, também participou da reunião ampliada. No início de seu pronunciamento, agradeceu aos colegas do Magistério, pois se sentiu acolhida pela categoria ao assumir a Pasta. “Vivi de perto esta realidade como professora do Ensino Fundamental II. Saí da sala de aula ao aceitar o convite para assumir a Secretaria da Educação. Como gestora, posso lhes assegurar que o prefeito Augusto Castro é sensível às reivindicações e tem feito significativos esforços para atendê-las”, disse a secretária.
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