O Pedrão de Eunápolis, no sul da Bahia, não acontecerá neste ano após decisão da Justiça Federal, que proibiu a realização de eventos nas estradas federais que cortam o município, sob multa diária de R$ 10 milhões. A informação foi confirmada pela prefeitura do município.
A tradicional festa em homenagem a São Pedro acontece tradicionalmente na cidade entre os dias 29 de junho e 3 de julho.
Em nota, a prefeitura afirma que “mesmo sendo um patrimônio cultural da cidade, tão aguardado pelo comércio e população, a decisão judicial justificou que a obstrução da rodovia impacta significativamente na ordem e segurança”.
Ainda segundo a gestão municipal, o Pedrão gera mais de 5 mil empregos e movimenta mais de R$ 50 milhões de reais na economia local. “Não há recursos financeiros para construir um local para a realização do evento em tempo hábil”, afirmou.
Decisão judicial em 2022
Em 2022, a realização do Pedrão de Eunápolis envolveu um imbróglio na Justiça. O Ministério Público havia pedido a suspensão dos contratos e pagamentos da festa, alegando que os gastos passavam de R$ 7 milhões e superavam a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município, que é de cerca de R$ 3 milhões.
O pedido do MP foi negado quatro dias depois. De acordo com o juiz Roberto Freitas, de Eunápolis, como as festas já começaram há mais de doze dias, não cabe mais suspender as comemorações. Segundo a decisão, o que cabe agora é punir os responsáveis, desde que o não cumprimento das diretrizes sejam confirmados.
Um dia depois, o Tribunal de Justiça da Bahia acatou o pedido liminar apresentado pelo Ministério Público estadual e determinou a suspensão de todos os processos de pagamentos de show e estrutura do evento.
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