O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) deu por encerrado apreciação de uma ação que investiga possíveis irregularidades na formação de candidaturas a vereador que disputaram as eleições municipais de 2020, em Itabuna.
A ação movida pelo PDT contra o PTC e o Cidadania por possíveis fraudes na cota de gênero, teve o seu desfecho nesta terça feira.
O PDT denunciou que teriam sido inseridas candidaturas femininas apenas para atingir a cota reservada para mulheres – 30% das candidaturas proporcionais – sendo que as postulantes não teriam disputado o pleito e não obtiveram votos.
Com isso, três vereadores itabunenses podiam perder os mandatos: Ricardo Xavier (Cidadania), Marcelo Souza (Cidadania) e Alex da Oficina (PTC).
Mas o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia julgou improcedente e por 7 a 0 a ação do PDT contra o PTC e o Cidadania. Com isso os vereadores vão continuar legislando e mantendo o seus mandatos outorgados pelo povo.