A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4540/2021 que descriminaliza o furto de alimentos por fome e alteração pelo fim da punição pelo Código Penal. O novo texto do Artigo 155 “oficializa” o que já é comum no mundo jurídico. Também prevê os termos “furto por necessidade” e “furto insignificante”, com punição leve, apenas de multas, a depender do caso.
Mais uma vez o Empresário e Vice-Prefeito de Itapé, André Jatobá, faz uma demonstração de carinho aos moradores da sua cidade às vésperas do Natal. Como já aconteceu em outras oportunidades, André se fantasiou de Papai Noel no último dia 22 de Dezembro para entregar presentes pessoalmente para crianças nos bairros mais carentes.
Crianças presenteadas e pais que foram testemunhas do ato são somente elogios pelo gesto nobre.
“É muito bonito ver o que ele faz pela gente. Ano passado ele já havia entregado uns presentes, mas este ano, só pelo visual, já dá pra ver que foi o dobro. As nossas crianças ficam eufóricas e essa felicidade, claro, vem para os parentes dentro de casa também.” – Gabriela de Sousa, doméstica e mãe de Laura.
“Este ano a Pedreira União pôde entregar mil brinquedos que, sem dúvida traz um pouco de alegria pra essa turminha. A felicidade é toda minha por este ato, pois é muito emocionante poder ver esses sorrisos nas carinhas deles. Meu desejo é poder fazer coisas assim, sempre!” – Completou André
No final de semana, uma dona de casa da cidade de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS), abriu a porta do quarto da filha de 15 anos e presenciou uma cena que a destruiu. Na cama da garota estava o seu companheiro com quem convivia há 9 anos. Ele estuprava sua filha.
Um homem ainda sem identificação se jogou do paredão do Hospital São José, na noite desta quarta-feira (22). A polícia militar passava no local no momento do incidente.
Ainda é desconhecida às circunstâncias que levaram a queda da vítima de uma altura bastante elevada.
O SAMU foi acionado para verificar o estado de saúde do homem, que aparentemente ficou desacordado.
Nas primeiras horas desta quarta-feira (22), policiais civis de Canavieiras, sob o comando do Delegado Operacional Renato Fernandes, cumpriram Mandado de Prisão Preventiva expedido pela Vara Crime da Comarca de Canavieiras, contra Natanael Oliveira Santos (Natal), 34 anos. Segundo o delegado Renato Fernandes, Natal foi preso na Rua João Panam, centro da cidade e não reagiu. A condenação se refere ao homicídio qualificado praticado em 2009. Será recambiado para a o Conjunto Penal de Itabuna, onde cumprirá pena de 12 anos imposta pelo Estado.
O prefeito Fernando Mansur, junto com a deputada estadual Fabíula Mansur, tiveram uma agenda muito produtiva esta semana em Salvador. Na Secretaria Estadual de Agricultura, junto com os secretários Nilda da agricultura municipal e Renato de Freitas, de Governo, se reuniram com o secretário João Carlos, onde foram entregues projetos para a o desenvolvimento da agricultura do município. Também houve reunião com com os técnicos da Secretaria e o superintendente de política do agronegócio, Claudemir Nonato. A conversa foi sobre as oportunidades para o desenvolvimento da Agricultura e fomento às potencialidades agrícolas do município.
Os pouco mais de 300 funcionários da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), concessionária dos serviços de água e esgoto de Itabuna, já sentiram na pele e no bolso os reflexos de atrasos de salários e a falta de políticas de valorização. Em gestões passadas, eram comuns o atraso no pagamento dos proventos, 13º salário e até a suspensão do repasse do FGTS e INSS.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi recebido em audiência em Brasília, hoje, dia 22, pelo diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Darcio Guedes.
Acompanhado do secretário da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, e do Procurador-Geral do Município, Álvaro Ferreira, o Chefe do Executivo itabunense foi em busca de novos convênios para a cidade nos ministérios da Educação e da Saúde.
Por determinação do prefeito Vinícius Ibrann, foi creditado nesta terça-feira (21) o pagamento do salário referente ao mês de dezembro dos servidores públicos de Buerarema. E com isso, o município completa 60 meses com salários em dia e, efetuado na maioria das vezes de forma antecipada.
Vinícius explica que a antecipação do salário deste mês de dezembro, “permite que, nos períodos de festividades de fim de ano, os servidores possam antecipar o seu planejamento, além da valorização e aquecimento da economia local”.
Vale salientar que a economia local deu uma alavancada nos últimos anos e, mesmo diante da pandemia da Covid-19 diversos empreendimentos forma abertos na cidade. O comerciante Tarick Coelho, conta que o atual cenário municipal, com pagamento em dia, o embelezamento e cuidado com a cidade tem refletido de forma muito positiva no comércio.
“Nós comerciantes já fomos muito prejudicados quando haviam atrasos de salários da prefeitura, eu sofri na pele com isso, tendo que fechar o antigo empreendimento. Diferente da realidade dos últimos anos, que não só nos estimulou, como também contribui para a manutenção do nosso comércio”, enfatizou Tarick.
Com a receita anual estimada em R$ 698 milhões, o Executivo de Itabuna só poderá abrir créditos adicionais suplementares até 30% da Lei Orçamentária Anual (LOA 2022).
O índice fixado pelo relator Sivaldo Reis (PL), referendado pelo Plenário, é menor que o esperado pelo Governo – no caso de anulação de dotações, por exemplo, o Executivo almejava 100%.
“Os percentuais estavam elevados. Prezamos pela competência de fiscalizar e pelo exercício do controle externo por parte dos vereadores sobre a execução orçamentária”, justificou Sivaldo.
Os créditos suplementares servem para reforçar dotações dentro do Orçamento e são pr
ovenientes de fontes como superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação parcial ou total de dotações.
Regimentalmente, a votação final da Lei Orçamentária encerra o Ano Legislativo em Itabuna. Em virtude disso, os trabalhos parlamentares na Câmara itabunense serão retomados em fevereiro de 2022.
A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Fazenda e Orçamento e Gestão e Inovação, por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), antecipou para esta quarta-feira, dia 22, dos salários de dezembro. Mais uma vez, a política de valorização do servidor público municipal está sendo cumprida.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, somente com este pagamento estão sendo injetados cerca de R$ 25 milhões na economia local. “A determinação do prefeito Augusto Castro é pagar o salário do funcionalismo em dia, dentro do mês trabalhado”, comentou destacando que com o pagamento no dia 17 da segunda parcela do 13º salário, outros R$ 9 milhões aqueceram as vendas do comércio de Itabuna.
Desde o início da gestão do prefeito Augusto Castro que a política de valorização do servidor tem sido implantada. “Pagamos em dia, dentro do mês trabalhado. E, se possível, em situações como esta, antes do prazo estabelecido”, comentou o Secretário Davi Dultra.
No mês de março, por exemplo, determinou o pagamento do tíquete- alimentação para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. Os agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE) também tiveram autorizado reajuste salarial de 4,52% referente à reposição inflacionária do ano de 2020. Segundo a lei, aprovada pela Câmara de Vereadores, o reajuste de 3% também foi retroativo a janeiro deste ano, enquanto 1,52% a partir de janeiro do próximo ano.
Em julho, o prefeito Augusto Castro sancionou as Leis Municipais nº 2.552 e nº 2.553, que concedeu benefícios aos servidores. As leis autorizam a revisão anual do vencimento-padrão dos servidores em 4,52% e os novos valores do tíquete-alimentação de R$ 425,00 para quem tem salário de até R$ 2.500,00 e R$ 300,00 para quem recebe acima.
Recentemente, no dia 19 de novembro foram adiantados 50% do 13º salário dos servidores públicos contratados, incluídos também na programação os servidores das fundações Marimbeta e FICC e da Secretaria de Saúde. Também foram adiantados os 50% do 13º dos servidores efetivos e nomeados que fazem aniversário nos meses de Novembro e Dezembro.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano iniciou, nesta segunda-feira, 20, a limpeza das vias públicas e dos locais de escoamento das águas pluviais. Considerando os impactos das fortes chuvas do dia 10, a secretaria tem realizado manutenções que possam prevenir novos alagamentos.
As principais ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano tem sido a retirada de entulhos das vias públicas e da limpeza dos bueiros, que na ocasião das chuvas da semana anterior, foram insuficientes para conter o volume considerável das chuvas acumuladas na região.
Itamar Chagas, Secretário de Desenvolvimento Urbano, afirma que “todos os protocolos estão sendo aplicados para conter os efeitos de uma possível chuva mais forte no município. Estamos alertas para a previsão do tempo e realizando as manutenções das áreas para escoamento das águas, em parceira com a Defesa Civil e com as demais secretarias para prevenir as consequências de qualquer evento meteorológico na nossa cidade”, declarou.
A Defesa Civil atualizou o alerta de chuvas para Ilhéus. De acordo com as informações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), a previsão é de chuvas com volume total de 120 milímetros até a próxima sexta-feira (24).
As atenções devem ser redobradas quanto a alagamentos e deslizamentos de terra, principalmente em áreas de riscos como altos, morros e terrenos de encostas.
Em caso de emergência, as pessoas devem ligar para os números: (73) 98836-2753 ou (73) 99907-2418.
Um homem de 33 anos foi morto após ser esfaqueado na cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, a principal suspeita de cometer o crime é a namorada da vítima, que está foragida e é procurada.
De acordo com a polícia, o caso aconteceu na madrugada de segunda-feira (20), na casa onde a vítima morava, no bairro São Jorge.
O homem foi identificado como Joab Teixeira de Souza. Ainda não há detalhes sobre a motivação do crime. A Polícia Civil informou que algumas testemunhas foram ouvidas na 1ª Delegacia Territorial (DT) de Brumado, unidade que investiga o caso.
Policiais civis de Canavieiras, sob o comando do delegado Renato Fernandes, cumpriram Mandados de Prisão Preventiva expedidos pela Vara Crime da Comarca de Formiga/MG, em desfavor de G.J.C, 35 anos. O foragido se encontrava residindo na cidade de Canavieiras há quase um ano e foi preso na avenida Beira Mar, Praia da Costa, zona litorânea da cidade.
Os Mandados estavam em aberto desde 2017 pelos crimes de furto e roubo respectivamente. Após ser preso, ele foi recambiado para a sede do plantão da 7ª Coorpin e será recambiado para o estado mineiro.