A Faculdade Capital Federal (FECAF) é a nova aposta para quem deseja ingressar em um curso de nível superior. Instalada no município de Taboão da Serra, no estado de São Paulo, a instituição iniciou o Programa de Polos para atender estudantes em diversas cidades brasileiras.

A iniciativa chega a Ilhéus por meio do projeto encabeçado pelos professores Emenson Silva e Álan Oliveira. Conforme Emenson, a instalação do polo na cidade visa expandir o acesso à educação de qualidade, prezando sempre pela qualidade, compromisso, ética e empreendedorismo.

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Itabuna vai sediar o 1. Encontro do Setor da Construção no dia 24 de agosto, no Teatro Candinha Dória, com a realização da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna – ACI, Associação dos Comerciantes de Material de Construção – Acomac Bahia e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae Bahia.

O evento gratuito vai abordar sobre: As lojas de Materiais para construção do futuro, e vai reunir profissionais da área de construção civil da região Sul da Bahia, proporcionando a troca de informações, reflexões conjuntas sobre o mercado e a possibilidade de criar novas parcerias.

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Uma guarnição do PETO 68 pertencente à 68ª CIPM localizou os jovens no Parque Infantil na noite desta terça-feira (02). Wesley e Gustavo estavam desaparecidos desde a madrugada da última sexta-feira (01) após participar de uma festa na Rua da Horta, zona norte de Ilhéus.

De acordo com o Senhor Cristiano, ex-padrasto de Gustavo, mais conhecido como Guga, “a polícia encontrou eles no Parque Infantil, próximo do sinal do ponto de ônibus, vestidos com outras roupas. Após participar de uma festa de aniversário na Rua Ouro Verde, na Rua da horta, no Malhado, ambos foram para uma roça em Uruçuca, sem avisar nada, e uma senhora que tinha visto a foto deles nas redes sociais, trouxe-os de carro de Uruçuca pra Ilhéus”, relatou.

Os jovens foram apresentados no plantão da 7ª COORPIN, para lavratura do registro de ocorrência e, posteriormente, entregues aos familiares.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que os juízes não podem determinar, ao mesmo tempo, a citação do devedor e o bloqueio de bens por meio do Sisbajud — sistema de penhora on-line que substituiu o Bacen Jud. Essa prática, segundo os ministros, faria com que o bloqueio ocorresse antes da citação, cujo trâmite é mais demorado.

A questão foi julgada nesta terça-feira (2) pela 2ª Turma, por meio de recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que tentava mudar o entendimento majoritário no STJ. A 1ª Turma também vem decidindo dessa forma.

Apesar de não ser um tema novo, a PGFN pedia a análise sob uma nova ótica. Solicitou que os juízes pudessem determinar o bloqueio de bens mesmo que a Fazenda não tenha feito o pedido de cautelar no processo, quando entenderem que há elementos suficientes. E que pudessem, ao mesmo tempo, estabelecer a citação.

O tema é importante para a Fazenda Nacional, que toma diversas medidas para recuperar valores de tributos não pagos. A cada cinco devedores da União, quatro se desfazem de patrimônio quando recebem a citação, conforme estudo do juiz federal Glauber Alves, lembrado pelo procurador Marcelo Kosminsky, da Fazenda Nacional, na defesa oral feita no tribunal quando o julgamento começou, em 2017.

A Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80) estabelece que o devedor será citado para pagar dívida ou garantir a execução. Para a PGFN, porém, há um conjunto de normas que compõem o “microssistema de cobrança do sistema tributário” e deve ser aplicado.

Na nova argumentação, a PGFN alegou que o artigo 854 do Código de Processo Civil de 2015 permite que o juiz, a pedido do autor da execução, sem avisar o alvo, determine que instituições financeiras façam o bloqueio de ativos financeiros, para possibilitar a penhora de dinheiro.

A procuradoria combina o dispositivo ao artigo 53 da Lei nº 8.212, de 1991. A norma prevê que, na execução judicial da dívida ativa da União, ela pode indicar bens à penhora, que será efetivada concomitantemente com a citação inicial do devedor. Por isso, a PGFN alegou no caso que o magistrado pode, de ofício, determinar medidas provisórias quando teme que a parte cause lesão ao adversário processual.

Na sessão realizada nesta terça-feira, o relator, ministro Herman Benjamin, retificou seu voto e passou a acompanhar a divergência aberta pelo ministro Mauro Campbell Marques, contra o pedido feito pela Fazenda. De acordo com ele, a jurisprudência do STJ se firmou tanto no direito público quanto no privado no sentido de que o novo CPC não alterou a natureza jurídica do bloqueio de dinheiro via Bacen Jud (atual Sisbajud), permanecendo a característica de medida cautelar e, consequentemente, sendo necessário cumprir os requisitos para sua efetivação antes da citação.

O relator citou, em seu voto, precedentes de outros ministros de diferentes turmas. A decisão foi unânime (REsp 1664465).

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Nesta segunda-feira, 01, foi realizada na Casa de Cultura Junot Matos de Santana uma reunião da Secretaria de Cultura para a mobilização popular com o objetivo de reativar o Conselho Municipal de Cultura – COMCULTURA. Na ocasião, a Secretária de Cultura, Silmara Oliveira, explanou sobre o Sistema Municipal de Cultura, sobre o processo de eleição dos novos conselheiros e sobre as novas leis da cultura, aprovadas recentemente, Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc II.

A reunião tratou sobre as diretrizes para a constituição do novo conselho, que serão publicadas em breve na página oficial do município de Itajuípe, com o intuito de envolver os diversos segmentos culturais do município de Itajuípe no novo processo eleitoral do COMCULTURA. Além da provocação aos fazedores de cultura em busca de uma ampla participação dos diversos segmentos no novo Conselho, a Secretária destacou a importância desta nova constituição do órgão para a realização da captação de novas verbas para a cultura.

Para tanto, a secretária destacou as leis LC Nº 195, de 8 de julho de 2022, a Lei Paulo Gustavo, que tem por objetivo de apoiar os Estados, Distrito Federal e Municípios com verbas que garantam ações emergenciais direcionadas ao setor cultura, e a Lei 14.399, de 2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que visa estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais, por meio de apoio e de fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais.

Para a Secretária Silmara Oliveira, “Precisamos retomar a participação popular no desenvolvimento da nossa cena cultural. A participação através do conselho é um indicativo importante de que, além da motivação institucional, a nossa comunidade fiscalize e participe dos processos decisórios quanto às nossas ações culturais”, declarou.

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Ilhéus tem 136.902 pessoas vacinadas com as duas doses ou dose única contra a Covid-19, de acordo com os dados da Secretaria de Saúde (Sesau). Até o momento, a 2ª dose já foi aplicada em 88% da população com idade igual ou acima de 12 anos.

No período compreendido entre 1º e 31 de julho foram ministradas 19.968 unidades da vacina, das quais 439 correspondem ao primeiro ciclo (D1) e 952 referem-se ao segundo ciclo (D2), além de 6.985 doses de reforço (terceira dose), aplicação de 10.091 vacinas relativas à 4ª dose e 1.501 doses pediátricas.

Os dados também são divulgados no painel de acompanhamento da cobertura vacinal Covid-19 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

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Em Santa Luzia, policiais militares da 62CIPM prenderam uma dupla que havia, horas antes, furtado um automóvel em Camacan.

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No final da noite desta segunda (1º), mais um marginal foi baleado pela PM em Itabuna. Desta vez, a ação ocorreu na zona oeste, mais precisamente no bairro Lomanto. O indivíduo identificado como José Carlos, de 45 anos, estava na companhia de vários elementos traficando, quando foram surpreendidos por uma guarnição da PM.

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Vereador Jota foi vítima de noticias falsas  opositores

O vereador José Alves  dos Santos Filho(Jota),PT, foi vítima de uma  fake news esta  semana  na cidade. Jota  foi entrevistado  hoje  no programa de Paulo  Leonardo na rádio Difusora de Itabuna e contou que  houve uma confusão envolvendo  sua esposa e  ele  foi  intervir,  conforme a nota pública  divulgada pela sua assessoria.

Me dirijo ao povo de Itaju do Colônia e região, para esclarecer os fatos ocorridos no último domingo, envolvendo minha Família e eu.
Fui acusado injustamente, de ter agredido uma mulher.

Nasci e me criei em Itaju do Colônia, construí família, tenho muitos amigos verdadeiros, e todos na minha cidade, sabem que nunca me envolvi em confusão, brigas ou algo parecido. Fui eleito três vezes vereador, sem me indispor ou ofender ninguém durante o período político.

No sábado, dois grupos de jovens se desentenderam, meus filhos estavam presente. No domingo minha esposa conversou com a mulher(Andreia) e terminaram se desentendendo. Eu nem tinha visto que era Márcia quando me avisaram de uma confusão e me deparei com as duas e eu fui separar, pq não poderia deixar minha esposa naquela situação, outras pessoas também foram separar,. As duas estavam grudadas no cabelo uma da outra, o Q dificultou pra separar. Minha esposa ficou com escoriações, vários arranhões, teve um dente quebrado. Jota, nunca se envolvei em  nenhuma confusão  em sua vida

Após algum tempo, com a chegada da polícia, a mulher passou a dizer que teria agredido ela, ela desconsiderou tudo e passou a ficar acusações a minha pessoa.
Afirmo aqui, para todos, que não agredí está mulher, apenas ajudei a separar a confusão, o que está comprovado em vídeo.

Peço desculpas à comunidade, e afirmo que estamos tomando todas as providências, tanto para esclarecer os fatos, como para que os autores desta notícia falsa sejam responsabilizados.
Sem mais, agradeço o reconhecimento e o apoio que tenho recebido da população da minha querida Itaju do Colônia

José Alves dos Santos Filho
Jota Alves.

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