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Juiz manda advogado ser revistado antes de sessão; OAB diz ser absurdo

Postado em: às 10:51

O juiz Aylton Cardoso, da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou que o advogado criminalista Cleydson Santos,  deixasse o celular e fosse revistado antes de uma audiência no Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (23/5). O magistrado também ordenou o reforço de segurança policial durante a sessão. A Ordem dos Advogados do Brasil classificou as medidas como “absurdas” e conseguiu fazer com que o magistrado voltasse atrás em duas dessas determinações, segundo relatório produzido pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-RJ.

“O Juízo determinou a restrição à publicidade da audiência, bem como vedou o ingresso na sala de audiências com aparelhos de telefonia celular ou qualquer equipamento eletrônico que permita o registro audiovisual particular, impondo, ainda, o acautelamento dos telefones e equipamentos em cartório e revista e busca pessoal prévia ao ingresso na sala de audiências”, diz trecho do documento elaborado pela seccional da OAB.

Criminalista Claydson Santos

“Quanto às restrições elencadas acima, os representantes da OAB/RJ se posicionaram de forma contrária, dado o absurdo do fundamento da decisão proferida, uma vez que inexistia justo motivo ou razão legal para o procedimento invasivo de revista e busca pessoal, bem como quanto ao acautelamento do aparelho celular, visto que é um instrumento de trabalho e de uso pessoal, o qual não pode ser violado sem ordem legal e específica para esse fim”, prosseguiu o relato da OAB-RJ.

“Assim, dada a negativa dos representantes da Ordem quanto a eventual hipótese de revista e acautelamento dos aparelhos, o Juízo reconsiderou a sua decisão, mas determinou que o aparelho celular do Dr. Cleydson permanecesse desligado durante a audiência de instrução e julgamento. Outrossim, é importante registrar que o Juízo solicitou ‘apoio’ policial, sendo contabilizado o número de 6 (seis) policiais militares que permaneceram à disposição do magistrado para ‘intervir em caso de necessidade’, numa clara tentativa – ao menos é o que aparentava – de intimidar o advogado atuante dos autos e os representantes da Ordem”, assinalou a comissão.

Metrópole

MULHER TENTA MATAR HOMEM EM ILHÉUS

Postado em: às 23:36

Um homem ainda não identificado sofreu tentativa de assassinato agora a noite ba cidade de Ilhéus. A vítima sofreu furada de faca e foi socorrida pelo Serviço Móvel de Urgência- Samu.

O homem foi levado para o hospital Costa do Cacau, mas o seu estado não foi informado. A autora do crime desapareceu.

PREFEITO FERLÚ MANSUR ENTREGA TRÊS ÔNIBUS NOVOS AOS ESTUDANTES DE ARATACA

Postado em: às 23:11

Mais uma vez o prefeito Ferlú Mansur  mostra que  sua administração  vem se superando a cada dia.  Após a realização do Arafolia, a maior festa popular dos últimos anos, com grandes atrações e um público recorde, o chefe do poder executivo arataquense fez a entrega de creche Maria Evani, totalmente reformada.

O prefeito também, fez a entrega de três ônibus zero km para os estudantes das zonas urbanas e rural. Este é mais um compromisso da administração que vem sendo modelo em toda a micro região cacaueira.

 

MORRE VEREADOR E DEIXA 50 FILHOS

Postado em: às 12:59

Faleceu na madrugada de hoje, no Hospital Samur em Vitória da Conquista, o ex-vereador Vivi Mendes. Ele foi uma figura histórica na política local, tendo servido por sete mandatos no legislativo, destacando-se por sua dedicação e compromisso com a comunidade.

Vivi Mendes era pai do atual vereador Nelson Mendes, popularmente conhecido como Nelson de Vivi, e deixa 50 filhos. Conhecido por seu caráter afável e por sua constante disposição em ajudar o povo, Vivi conquistou um eleitorado fiel nas regiões da Limeira, Capinal, Iguá e outras localidades rurais, onde sempre buscava auxiliar os mais necessitados.

Aos 93 anos, Vivi Mendes deixa amigos, familiares e colegas de política enlutados. Sua partida representa o fim de uma era na política de Vitória da Conquista, onde ele foi um grande defensor das causas populares e um verdadeiro amigo da comunidade.

STF reconhece inconstitucionalidade do assédio judicial contra jornalistas

Postado em: às 15:17

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o assédio judicial a jornalistas. Na sessão desta quarta-feira (22), o plenário reconheceu que o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, para constranger jornalistas ou órgãos de imprensa e dificultar ou encarecer a sua defesa é uma prática abusiva e compromete a liberdade de expressão.

 

 

A decisão foi tomada no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade, propostas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

 

O julgamento teve início em setembro de 2023, em sessão virtual. No entanto, foi paralisado no último dia 16 após pedido de vista do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e retomado na semana passada. A análise encerra com 10 votos a 0 para reconhecer a inconstitucionalidade. A ministra Rosa Weber, então presidente do Supremo, já havia votado e rejeitado a ação sobre o tema sem analisar o mérito, por isso não teve o voto contabilizado.

 

Em seu voto, Barroso acrescentou que, quando for caracterizada a prática, a parte acusada poderá pedir a reunião de todas as ações no local onde reside. O ministro também propôs que a responsabilidade civil de jornalistas ou de órgão de imprensa somente estará configurada em caso inequívoco de intenção ou culpa grave, se o jornalista for negligente na apuração dos fatos.

 

O ministro Cristiano Zanin acrescentou que o juiz pode extinguir a ação quando identificar que seu propósito não é uma efetiva reparação, mas apenas o assédio.

Na sessão desta quarta, ao acompanhar esse entendimento, o ministro Edson Fachin avaliou que o tribunal, ao definir, configurar e impedir o assédio judicial, dá um passo importante para frear ações que desestimulem a produção de notícias, a investigação de fatos e a veiculação de opiniões críticas.

 

Para o ministro Alexandre de Moraes, o assédio judicial é um problema grave que afeta não apenas jornalistas, mas também o mundo político. “Não é possível permitir que determinado grupo comece a ‘stalkear’ pessoas pela via judicial”, disse.

 

Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes divergiram apenas quanto ao ponto do voto de Barroso relativo à responsabilização. Para Toffoli, a responsabilidade civil dos profissionais de imprensa deve ser verificada conforme previsto no Código Civil para quem cometa ato ilícito que viole direito e cause dano.

 

Na ação da Associação Brasileira de Imprensa foi alegado o uso abusivo de ações judiciais de reparação por danos materiais e morais. O processo teve um trecho rejeitado que pedia que as vítimas de assédio judicial fossem ressarcidas por danos morais e que houvesse multa para as pessoas que cometam esse tipo de conduta. Os ministros firmaram entendimento de que já existem instrumentos previstos para a proteção do réu e reparação de danos, cabendo ao juiz de cada caso decidir a respeito.

 

Já a Abraji pediu a interpretação de um dispositivo do Código de Processo Civil que trata da cooperação judiciária para centralização de processos repetitivos para situações de assédio judicial.

Senador gastou R$ 300 mil com gasolina por nossa conta

Postado em: às 13:16

O senador Alexandre Giordano (MDB), que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio, que morreu durante a pandemia de Covid-19, gastou mais de R$ 300 mil apenas com o abastecimento de carros.

Um levantamento, realizado pelo jornal Folha de S. Paulo, mostrou que Giordano gastou R$ 336 mil com combustíveis para abastecer os veículos dele, do filho e também de uma empresa da família.

Para Claudio Humberto, analista da Rádio Bandeirantes, o senador tem participação “insignificante” no Congresso e está em Brasília “a passeio”.

“Ele fica ali nas sombras, mas o que gasta de combustíveis é brincadeira. Um levantamento indica que no seu mandato ele gastou 336 mil em combustíveis por nossa conta. É tanto dinheiro, tanto combustível que a média mensal de gastos por nossa conta, isso é tudo por nossa conta, seria suficiente para realizar quatro viagens do Oiapoque ao Chuí”, afirmou Claudio Humberto.

Itajuípe: Prefeito Léo da Capoeira divulga grade completa do Mica Pedro 2024

Postado em: às 18:36

Nesta quarta-feira, 22 de maio, o Prefeito Léo da Capoeira anunciou as últimas atrações confirmadas para o Mica Pedro dos Lagos 2024, revelando uma programação repleta de grandes nomes e artistas regionais que prometem fazer desta edição a maior e melhor de todos os tempos.

O prefeito anunciou a grade completa, que inclui uma série de artistas regionais que enriquecerão ainda mais o evento. Foram confirmados Pipoco do Trovão, Sinho Ferrary, A Tarraxada, Larissa Gomes e Silfarley. Além disso, bandas locais como Licor de Pitanga, Som de Raiz, Di Rolezinho, Sistema 234 e Ki Absurdo se apresentarão durante os três dias de celebração,contemplando todos os ritmos em evidência na cena cultural baiana e nacional.

“Nossa festa mantém a tradição das micaretas, misturando ritmos e abrangendo públicos do forró, da arrochadeira, do pagode e do axé. Estamos proporcionando a maior estrutura e a maior diversidade de artistas de nível nacional e regional em nossa programação,” destacou o Prefeito Léo da Capoeira. “É uma enorme satisfação realizar uma festa deste porte para a população itajuipense e toda a região sul da Bahia. Será uma festa inesquecível para todos”, concluiu.

O Mica Pedro dos Lagos 2024 acontecerá nos dias 07, 08 e 09 de junho, no Complexo Turístico Jorge Amado, se consolidando como o um dos maiores eventos juninos da região sul da Bahia

NOITE VIOLENTA EM ILHÉUS COM UM MORTO E OUTRO BALEADO

Postado em: às 00:15

Noite de terça-feira (21) sangrenta no bairro Nossa Senhora da Vitória , resultou no assassinato de Franklin Xavier e na tentativa de um outro homem.

De acordo com informações , os homens estavam conversando na porta de uma residência, quando em dado momento, indivíduos não identificados se aproximaram, passando efetuar vários disparos de arma de fogo.

A primeira vítima mesmo ferida conseguiu correr para dentro do imóvel, fugindo do alcance dos criminosos, enquanto Franklin não teve a mesma sorte. Já caiu morto na poça de sangue, sem chances de defesa.

Polícia militar, através da 69ª CIPM, preservou o corpo, departamento de polícia técnica realizou levantamento cadavérico, e o Samu 192 socorreu a vítima sobrevivente para o hospital Costa do Cacau.

O caso será apurado pela equipe do Núcleo de Homicídios , comandado pelo delegado Helder Carvalhal.

CASA DESABA DURANTE FORTES CHUVAS

Postado em: às 23:53

Uma casa desabou na noite desta terça-feira (21) no bairro Jardim Castelão, em Lauro de Freitas, na região Metropolitana.

De acordo com informações da Defesa Civil da Prefeitura de Lauro, não houve vítimas. Alguns moradores estavam na Igreja e outros perceberam que a casa estava balançando e conseguiram sair a tempo.

O local foi isolado para evitar outros acidentes. A família também deve receber assistência da Prefeitura.

 

‘Bomba’ em Itapebi: Câmara de vereadores aprova denúncia de cassação contra o prefeito Peba

Postado em: às 22:39

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 21, os vereadores de Itapebi aprovaram uma denúncia de cassação contra o prefeito Peba. Seis vereadores votaram a favor da denúncia e três foram contra. No mesmo instante, foram sorteados três vereadores para comporem a comissão processante, sendo escolhidos em sorteio os vereadores Norma Queiroz, Vando e Léo De Noeme.

É importante ressaltar que o prefeito Peba enfrenta o pior momento de sua gestão, com a população de Itapebi sofrendo com a falta de serviços públicos. De acordo com os vereadores de oposição, não há dúvidas do afastamento do gestor.

CALOTE DA PREFEITURA DE ILHÉUS ATINGIU ATÉ A POLICIA CIVIL

Postado em: às 21:11

A Justiça da Bahia determinou, na segunda-feira (20), a desocupação de um prédio alugado pela prefeitura de Ilhéus, no sul da Bahia. No local, funciona a Secretaria de Saúde Municipal e outros setores da pasta desde 2018.

De acordo com a decisão, a prefeitura de Ilhéus pagou apenas 3 meses, durante o contrato de dois anos com a empresa de telefonia Claro. Além disso, a gestão municipal não investiu valores referentes a ajustes na estrutura e destinou uma parte do imóvel para a Delegacia de Homicídios.

A equipe jurídica da Claro entrou com o pedido de despejo, em 2021, e anexou imagens e laudos periciais que comprovavam o risco de incêndio no prédio, já que, segundo a empresa, as solicitações de mudanças na estrutura, previstas em contrato, não foram atendidas pela prefeitura de Ilhéus, além do uso de descarte ilegal de materiais realizado pela gestão.

A produção da TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, entrou em contato com a prefeitura de Ilhéus e aguarda retorno.

Procurada, a Claro informou que não comenta decisões judiciais.

G1 Bahia

HOMEM PRESO SUSPEITO DE TRÁFICO DE DROGAS

Postado em: às 17:23

Cláudio de Jesus Santos, 30 anos, foi preso em flagrante por equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar, nas últimas horas, no bairro de Pituaçu, em Salvador. Segundo a PM, ele estava com 10 quilos de cocaína.

Conforme os detalhes, Cláudio foi localizado após um trabalho de inteligência que começou na localidade Vila Verde. Os policiais receberam uma informação de que o suspeito estava armazenando cocaína pura de uma facção.

O cerco foi realizado no Alto do São Francisco e Cláudio já foi apresentado na Central de Flagrantes. Ele vai responder pelo crime de tráfico de drogas. As equipes do Batalhão de Choque seguem no terreno.

CARRO OFICIAL DO DETRAN FLAGRADO LEVANDO BANHISTAS A PRAIA

Postado em: às 13:44

Um homem foi filmado sem camisa usando o carro oficial do Detran Bahia,  na Orla de Salvador. Nas imagens enviadas a imprensa,  é possível ver que o homem sai do veículo sem camisa e de sunga. O outro rapaz aparece de samba-canção. Revoltado com a situação, um morador registrou as imagens e disse que a dupla estava mergulhando no mar de Piatã.

Em nota, o DETRAN informou que após tomar conhecimento do conteúdo da gravação, a Diretoria-geral determinou apuração rigorosa acerca dos fatos com identificação dos ocupantes da viatura que aparece no vídeo.

Conforme o Detran, um dos homens é servidor e o outro não faz parte do quadro funcional, o que agrava a penalidade para o servidor em questão. Ele será exonerado e responderá a (PAD) Processo Administrativo Disciplinar pelo uso indevido de veículo público que tem por finalidade servir a população durante operações de fiscalização e diligências que envolvem a segurança no trânsito e preservação de vidas.

ARATACA: REITOR DA UESC RECEBE COMENDA LIBERALINO BARBOSA

Postado em: às 13:09

O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC,  Alessandro Fernandes de Santana,  recebeu na manhã de ontem ( segunda feira ),  em sessão especial0 da câmara Municipal de Arataca, a comenda , Liberalino Barbosa Souto.

A honraria foi outorgada pela Câmara Municipal ao educador por iniciativa da vereadora Juliana Chagas(PP) , em reconhecimento ao seu trabalho em prol do desenvolvimento acadêmico.  A  Comenda Liberalino Barbosa Souto,  leva o nome de um ex-prefeito da cidade e que foi importante figura na construção da cidade de Arataca.

Com a sessão especial dirigida pelo presidente da Casa Legislativa,vereador José Coelho(PSD),o homenageado foi conduzido à Tribuna da Câmara Municipal pelo vereador Fabrício Fernandes(PSD)e familiares,sob aplausos.
Conforme explicou Juliana,a outorga da Comenda Liberalino Souto “homenageia e distingue “pessoas0 com importantes serviços prestados à sociedade arataquense.

Veja quanto a Justiça bloqueou de PMs, CACs e empresários que vendiam armas para facções na Bahia

Postado em: às 08:24

Policiais militares da Bahia e de Pernambuco que vendiam armas e munições para facções criminosas tiveram bens bloqueados e sequestrados pela Justiça durante a Operação Fogo Amigo, deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (21).

Além dos PMs, também são alvos agentes de segurança pública, CACs, empresários e lojistas especializados em vender armas e munições ilegais para facções criminosas na Bahia, Pernambuco e Alagoas.

A Justiça bloqueou R$ 10 milhões dos investigados e suspendeu atividade econômica de três lojas que comercializavam material bélico de forma irregular.

Durante a deflagração da operação, o Exército Brasileiro realizou fiscalização em outras lojas que comercializam armas, munições e acessórios controlados nos municípios de Juazeiro/BA e Petrolina/PE.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, comercialização ilegal de armas e munições, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, cujas as penas somadas podem chegar a 35 anos de reclusão.

A operação foi deflagrada pela Polícia Federal, em ação integrada com o GAECO Norte do MP/BA, e com o apoio da CIPE-CAATINGA, BEPI (PM/PE); CORE-Polícia Civil da Bahia; GAECO/PE; FORCE/COGER; CORREG (Polícia Militar da Bahia e de Pernambuco); e Exército Brasileiro.

Desde as primeiras horas da manhã, cerca de 325 Policiais Federais, grupos táticos da PF/BA, PM/BA, PM/PE, PC/BA GAECO/BA, GAECO/PE e Exército, cumprem 20 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão nos Estados da Bahia, Pernambuco e Alagoas.

O nome da ação faz alusão ao fato de que os policiais integrantes da organização criminosa vendem armas e munições de forma ilegal para criminosos faccionados e que acabam sendo utilizadas contras os próprios órgãos de segurança pública.

JUSSARI: MORRE EX VICE PREFEITO GUIMARÃES

Postado em: às 08:09

Faleceu Guimarães do PCdoB, ex-vice-prefeito de Jussari, que atualmente ocupava a Secretaria de Relações Institucionais. Ele não resistiu a uma cirurgia cardíaca realizada nesta terça-feira.

Guimarães era conhecido por seu comprometimento com a comunidade e sua atuação política voltada para o bem-estar social.

Sua morte deixa um vazio significativo na política local e entre os moradores de Jussari.

Corpo de PM morto passou por tortura e no ‘tribunal do crime’, aponta delegado

Postado em: às 08:07

O soldado da Polícia Militar, Luca Romano Angerami, foi encontrado morto após ficar desaparecido por mais de um mês. Com marcas de tortura, o corpo teria passado pelo ‘tribunal do crime’, em Guarujá, no litoral de São Paulo. As informações foram apresentadas pela Polícia Civil nesta segunda-feira (20).

Com isso, o corpo da vítima foi enterrado na comunidade Vila Baiana, na mesma cidade. O agente apareceu pela última vez próximo a um ponto de tráfico de drogas no dia 14 de abril. Cerca de nove suspeitos de envolvimento no crime foram presos.

Quanto ao corpo de Luca, ele foi encontrado por policiais da Delegacia Seccional de Santos (SP). “Além do homicídio houve sequestro, cárcere privado e tortura […]. Esse policial militar foi submetido ao chamado tribunal do crime”, garantiu o delegado Fabiano Barbeiro.

De modo geral, Barbeiro reforçou que o rapaz foi morto “simplesmente pelo fato de ser policial, e por estar no lugar errado na hora errada”.

Condenado pelo STF, Daniel Silveira busca voltar a receber salário de PM

Postado em: às 08:04

O ex-PM Daniel Silveira busca na Justiça anular a exclusão da sua exclusão da corporação. Preso desde abril de 2022, o ex-deputado federal foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Devido aos crimes de ameaça ao estado democrático de direito e coação no curso do processo, ele também perdeu o mandato parlamentar.

Junto ao retorno à corporação, o indivíduo deseja receber os salários retroativos como cabo da PM do Rio de Janeiro. O período seria da sua dispensa, ocorrida em 2018, até a suposta reincorporação à instituição. Anteriormente, a 4ª Vara Cível de Petrópolis negou o pedido de reincorporação.

Dessa forma, atualmente, ele tenta na segunda instância, um recurso que está para julgamento na Terceira Câmara de Direito Público do TJRJ, segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo.

Com isso, o Ministério Público deseja que seja julgado improcedente o pedido, enquanto que a Procuradoria Geral do Estado sustenta que o ato que excluiu Silveira dos quadros é legal e legítimo.

 

Marcha dos Prefeitos vai consolidar protagonismo de baianos na causa municipalista

Postado em: às 09:49

Na semana da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a Bahia deve consolidar o protagonismo na chamada “causa municipalista”, em meio a um cabo de guerra envolvendo o governo federal e o Congresso Nacional. Após muita tensão, o acordo pela desoneração das folhas de municípios foi firmado e os prefeitos ganharam um fôlego no ano eleitoral, depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação que gerou a renoneração para diversos setores, inclusive para os Executivos municipais. E ao menos três baianos ganharam visibilidade no processo: os senadores Angelo Coronel e Jaques Wagner e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho, de Belo Campo.

A causa municipalista sempre imbuiu parlamentares baianos. No Senado, a primeira voz a ser ouvido sobre o tema, durante muito tempo, era a de Otto Alencar. Todavia, ao longo da tramitação do projeto de lei sobre a desoneração das folhas, coube ao correligionário levantar o tom. Ele foi relator do texto na Câmara Alta e, frequentemente, um crítico à forma como o governo federal tentava tratar o assunto. Coronel assumiu tal protagonismo trazendo o gancho dos municípios como a grande motivação para manter o que o Congresso havia aprovado, com redução da alíquota de contribuição para 8%. Em algumas situações, o baiano fez um confronto direto com interlocutores do Ministério da Fazenda e saiu como um “defensor dos prefeitos”.

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