Brasília (DF) – Em evento realizado na manhã desta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, o governo federal anunciou o resultado da seleção de 112,5 mil unidades habitacionais no programa Minha Casa, Minha Vida, nas modalidades Rural e Entidades. As novidades no programa habitacional incluem contratações que privilegiam critérios sociais e a liberação de imóveis da União para requalificação e reforma (retrofit). O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em cerimônia que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Com um investimento previsto de R$ 11,6 bilhões, a seleção vai beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, locais de risco, entre outros.
Durante a cerimônia, o ministro Jader Filho destacou o volume de novas contratações. “No Minha Casa, Minha Vida Rural, estamos selecionando hoje 75 mil moradias em 1.274 municípios. Número esse, presidente Lula, que ultrapassou em 150 porcento a meta estabelecida”, apontou. “Esse é um feito absolutamente extraordinário e que demonstra, mais uma vez, a grandeza e o alcance desse programa lançado pelo senhor em 2009.”
Segundo o ministro novos critérios sociais foram adotados para as contratações na modalidade. “Agora podemos adaptar as especificações das casas à cultura, ao uso, às práticas e aos costumes dos povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais”, garantiu. “Estamos reforçando o compromisso deste governo com a igualdade e a justiça social. Assim, foram priorizadas aquelas moradias que beneficiam diretamente as famílias lideradas por mulheres, as comunidades tradicionais e as áreas afetadas por doenças endêmicas.”
“Essa preocupação com o social, presidente Lula, se reflete nos números desta seleção: das 75 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida Rural que estamos selecionando hoje, 37% são destinadas às comunidades quilombola, indígena, tradicionais e assentados”, ressaltou Jader Filho. “São mais de 14 mil moradias para as famílias quilombolas e quase 6 mil para os indígenas.”
Com uma significativa presença na cerimônia de representantes de movimentos sociais por moradia popular, o ministro elogiou a qualidade os projetos que são realizados na modalidade do MCMV Entidades. “Em todas as inaugurações que tenho feito pelo Brasil do Minha Casa, Minha Vida Entidades, pude constatar; as casas são maiores, com equipamentos melhores, elevadores”, observou. “Os números são também impactantes: são mais de 37 mil moradias sendo selecionadas hoje, também superando a meta inicial.”
Para a modalidade o ministro também anunciou um esforço conjunto de governo, visando ofertar moradia de qualidade em área urbana para famílias de baixa renda. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) publicou portarias declarando diversos imóveis como de interesse público para fins de habitação social.
“Essas moradias serão objeto de requalificação por meio do retrofit para readequação dos imóveis em habitação social. Assim, nesta seleção do MCMV Entidades foram selecionados 34 imóveis da União, dentre terrenos e edificações. Essas propostas se enquadram no recém-lançado ‘Imóvel da Gente – Programa de Democratização dos Imóveis da União’”, explicou. Ao todo foram selecionadas 3.596 unidades habitacionais, distribuídas em 17 municípios nas 5 regiões do país.
O presidente Lula saudou as autoridades, movimentos sociais e demais convidados, e ressaltou a melhoria da qualidade das construções no âmbito do programa. “A casa tem que ter um espaço diferenciado”, afirmou. “Muita gente tinha dúvida de que as entidades teriam condições de construir as casas, e me deu orgulho quando o ministro Jader disse que as entidades fazem casas melhores que as das construtoras.”
Também participaram da cerimônia o presidente da CAIXA, Carlos Vieira, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, governadores, prefeitos, parlamentares, representantes de movimentos sociais, entre outros convidados.
MCMV Rural e Entidades
O total de unidades habitacionais selecionadas supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta. A ampliação da meta considerou o grande volume de propostas submetidas, a meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e as possíveis dificuldades e contratempos que podem ocorrer na fase de contratação.
O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.
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