O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (19) manter a prisão de 740 bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva pelo ministro.
Para Moraes, as condutas ilícitas são “gravíssimas e tiveram como objetivo “coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”.
Os crimes apontados são os de atos terroristas, inclusive preparatórios; associação criminosa; abolição violenta do estado democrático de direito; golpe de estado; ameaça; perseguição e incitação ao crime.
O ministro ainda disse que existem provas da participação “efetiva” dos investigados em uma organização criminosa com o intuito de desestabilizar as instituições republicanas, por isso devem ficar presos.
Outras 345 pessoas foram liberadas mediante aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de utilização de redes sociais. Elas ainda terão a obrigação de apresentar-se ao juiz comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal.
Ao todo, já foram realizadas 1,459 audiências de custódia entre os dias 13 e 17 de janeiro. Moraes já decidiu sobre 1.075 casos, 501 somente nesta quinta-feira (19). A previsão é de que a análise seja concluída até sexta-feira (20).
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