O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) receberam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (12/12), a diplomação. Durante sessão solene, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou o certificado de que as eleições foram legítimas e a chapa presidencial cumpriu a última etapa do processo, condição para que o próximo mandatário brasileiro possa tomar posse, em 1º de janeiro.
Lula e Alckmin chegaram ao TSE acompanhados de suas esposas, Rosângela Lula da Silva (Janja) e Lu Alckmin, respectivamente.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, foi aplaudido de pé no início da cerimônia de diplomação. Lula e Alckmin também foram aplaudidos ao se sentarem na tribuna do tribunal. Os aliados do petista presentes na sessão desta segunda fizeram coro para desejar “boa tarde” ao futuro presidente.
O novo chefe do Executivo federal chorou no início do seu discurso, e lembrou que já foi questionado por não ter diploma universitário.
“Quero pedir desculpa pela emoção, pois quem passou o que eu passei e está aqui agora é a certeza que Deus existe e é maior do que qualquer pessoa”, declarou Lula ao lembrar do tempo em que ficou preso em Curitiba.
A diplomação é uma confirmação da legitimidade das eleições, está prevista no Código Eleitoral é o último passo antes da posse. Para que ela ocorra, o TSE analisa toda documentação da chapa eleita, como a prestação de contas e os recursos com questionamentos sobre o resultado do pleito.
A princípio, o TSE previa a diplomação para 19 de dezembro, última data para a cerimônia prevista no calendário eleitoral. No entanto, a fim de arrefecer os movimentos bolsonaristas em frente a quartéis generais e em rodovias brasileiras contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, a cerimônia foi remarcada para esta segunda.
O que diz o Código Eleitoral
A diplomação é uma cerimônia prevista no Código Eleitoral que formaliza a escolha da população nas eleições gerais — e antecede a posse. Esta será a 12ª sessão solene de diplomação realizada no país. O protocolo é realizado desde 1946.
Lula foi escolhido presidente do Brasil em 30 de outubro, no segundo turno das eleições gerais de 2022, com 60.345.999 votos — o equivalente 50,9% do total. A vantagem do petista sobre o adversário, Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição, foi de 2,1 milhões de votos.
O resultado das eleições foi promulgado pelo TSE no mesmo dia e, na primeira semana de novembro, começaram os trabalhos da transição de governo.
Outros eleitos
O protocolo também é obrigatório para os demais cargos eleitos. Governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais, deputados distritais e deputados estaduais, receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das unidades da federação nas quais concorreram.
As solenidades estaduais estão marcadas para ocorrer entre os dias 12 e 21 de dezembro.
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