A jovem advocacia baiana compareceu em peso, na noite desta quinta-feira (17), ao restaurante Mariposa, na Pituba, para pedir mudanças na condução da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA). Questões como a implantação de um piso salarial para a advocacia e criação de um programa de incentivos que possa viabilizar para os jovens a abertura de um escritório próprio foram os principais pontos trazidos pela juventude recém formada.
Com expectativa de que ocorram “mudanças profundas” na condução da OAB-BA, a jovem advogada criminalista Stefanie Vivian Araújo Brandão avalia como péssima a atual gestão. “Nada muda. É impossível contar com qualquer auxílio da OAB. Em relação à defesa de nossas prerrogativas, tenho tudo a me queixar, em todos os quesitos. Se a gente for parar para analisar, a OAB não se move pra nada. A revolta é muito grande, por isso queremos mudança”, enfatizou a criminalista.
De acordo com o Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), realizado no ano passado pela Fundação Getulio Vargas (FGV Conhecimento), a advocacia no Brasil é jovem: 52% dos 1,37 milhão de inscritos têm menos de 10 anos de carreira. Outro dado indica que 53,58% atuam exclusivamente no interior ou se dividem entre essas regiões e as capitais e que a maior parte recebe menos de três salários mínimos por mês. Apenas 4,93% dos advogados ganham mais de 20 salários mínimos – piso remuneratório aproximado do Ministério Público e da magistratura.
“A atual gestão abandonou a luta pela defesa de um piso salarial. E o piso salarial é uma questão muito séria. Como um jovem advogado pode começar a atuar na área sem um piso salarial”, protesta a advogada trabalhista Darlene Todão. “Com um piso salarial, a advocacia jovem poderia trabalhar num escritório e, com o tempo, teria condições de abrir o seu próprio escritório. Isso não é óbvio?”, questiona.
Para o jovem advogado trabalhista e civilista José Roberto Saldanha, 31 anos, a classe anseia por mudanças, principalmente porque se sente muito desrespeitada.
“Não conseguimos atendimento com os magistrados, a porta dos fóruns é constantemente batida nas nossas caras”, revolta-se. “A gente não consegue fazer nada em relação a isso. Às vezes até achamos que vamos despachar com o magistrado, mas ele não comparece ao Fórum. E não acontece nada, não há nenhuma representação contra esse magistrado”, diz Saldanha. Ele propõe que a OAB componha uma comissão mista que atue juntamente com o Tribunal de Justiça e parta para um enfrentamento contra esses magistrados. “Se não surtir efeito, tem de ir ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”, observa.
E completa: “Desagravo não funciona mais, apenas gera constrangimento para o magistrado que violou nossa prerrogativa. Mas ele sozinho não funciona. A OAB-BA precisa representar. Acho excelente a ideia de um pacto da justiça proposto por Ana Patrícia para a valorização da classe”, destaca.
Convocando toda a juventude para se concentrar na Praça da Piedade às 14h no próximo domingo, quando ocorrerá o registro oficial da chapa na sede da OAB, a advogada familiarista, candidata à presidência da OAB nas eleições marcadas para o dia 19 de novembro, disse que há um sentimento unânime de descontentamento em relação à atual gestão. “Mas eu tenho uma palavra de esperança para essa jovem advocacia, não desista do seu sonho. A advocacia é muitas vezes a realização de uma família inteira e de gerações. Era uma profissão respeitada e almejada pela sociedade, difícil de ser alcançada. Hoje é uma profissão mais acessível, contudo muito mais desvalorizada. Nós vamos resgatar a dignidade dessa profissão, o brilho em cada olhar da advocacia e sobretudo a nossa autoestima profissional”, disse.
Ana Patrícia pediu aos jovens que não se contentem com pouco e sejam ambiciosos nos seus sonhos. “Vocês precisam, sim, ter um piso salarial respeitável. Precisam ter seu próprio escritório. Acreditem: é possível alcançar, por meio da advocacia, suas realizações materiais e, principalmente, as imateriais, como o sentimento de que estamos na profissão certa, o orgulho de sermos advogados, a vontade de continuar que impulsiona os nossos sonhos. Vamos resgatar a nossa autoestima. O exercício da advocacia é, por vezes, difícil, mas é sempre muito honrado”.
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