Nesta segunda-feira, 01, foi realizada na Casa de Cultura Junot Matos de Santana uma reunião da Secretaria de Cultura para a mobilização popular com o objetivo de reativar o Conselho Municipal de Cultura – COMCULTURA. Na ocasião, a Secretária de Cultura, Silmara Oliveira, explanou sobre o Sistema Municipal de Cultura, sobre o processo de eleição dos novos conselheiros e sobre as novas leis da cultura, aprovadas recentemente, Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc II.
A reunião tratou sobre as diretrizes para a constituição do novo conselho, que serão publicadas em breve na página oficial do município de Itajuípe, com o intuito de envolver os diversos segmentos culturais do município de Itajuípe no novo processo eleitoral do COMCULTURA. Além da provocação aos fazedores de cultura em busca de uma ampla participação dos diversos segmentos no novo Conselho, a Secretária destacou a importância desta nova constituição do órgão para a realização da captação de novas verbas para a cultura.
Para tanto, a secretária destacou as leis LC Nº 195, de 8 de julho de 2022, a Lei Paulo Gustavo, que tem por objetivo de apoiar os Estados, Distrito Federal e Municípios com verbas que garantam ações emergenciais direcionadas ao setor cultura, e a Lei 14.399, de 2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que visa estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais, por meio de apoio e de fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais.
Para a Secretária Silmara Oliveira, “Precisamos retomar a participação popular no desenvolvimento da nossa cena cultural. A participação através do conselho é um indicativo importante de que, além da motivação institucional, a nossa comunidade fiscalize e participe dos processos decisórios quanto às nossas ações culturais”, declarou.
.gif)
