O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a Primeira Dama Ivonete Damasceno, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Mulher, Juliana Felix, e advogada Luamar Sepúlveda, da Diretoria Municipal de Mulheres, participaram na manhã desta quinta-feira (13), do lançamento do Selo Lilás, no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador. Iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), o selo é uma certificação das empresas baianas que promovam ações de valorização das mulheres no ambiente de trabalho.
A solenidade também contou com os lançamentos das campanhas “Oxe me Respeita nas Escolas” e
“Se a gente não fala, a violência não para”. Na ocasião, Elisangela Araújo, Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, assinou o Decreto que Regulamenta a Concessão do Selo Lilás no Estado da Bahia. O investimento na ação é de R$ 500 mil.
Durante o evento também foram assinados dois termos de cooperação técnica, um entre a SPM e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com o objetivo de combater o assédio e a importunação sexual no trânsito e outro com a Casa da Mulher Brasileira, projeto do Governo Federal que tem como objetivo proteger e acolher mulheres vítimas de violência. Trata-se de um espaço que reúne serviços especializados e multidisciplinares de assistência às vítimas de violência doméstica. O projeto é parceria entre Ministério das Mulheres e Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Com o objetivo de proteger e acolher mulheres vítimas de violência, o Governo Federal irá implantar 40 Casas da Mulher Brasileira. Na oportunidade, o prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável- LS, Antônio de Anízio, assinou o Termo de Cooperação Técnica da Casa da Mulher Brasileira.
A solenidade também contou com a presença de diversas autoridades como o governador Jerônimo Rodrigues, da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, da Secretária de Políticas para as Mulheres, Elisângela Araújo, do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e demais autoridades.
Em seu discurso o governador ressaltou, “Nós reunimos aqui hoje com movimentos de mulheres, professoras, estudantes e apresentamos programas de investimento em parceria com o Governo Federal e com recursos próprios do Estado. Entre as ações que serão executadas, temos parcerias com a Casa da Mulher Brasileira, um programa que visa erradicar às violências contra a mulher no trânsito, em parceria com o Detran, além de ações que vão acontecer nas escolas públicas e particulares. Também lançamos o Selo Lilás, que faz um convite às empresas baianas na construção de um ambiente mais sadio, de proteção e autonomia para as mulheres”.
Ele, ainda, assinou o edital ‘Elas à Frente’ de chamamento público para seleção de organização da sociedade civil que vai celebrar termos de colaboração com o governo estadual para o desenvolvimento de projetos estruturados em benefício a mulheres chefes de família monoparentais e em situação de vulnerabilidade social. As ações de capacitações e consolidação de empreendimentos coletivos, com foco na
economia solidária e marketing digital; organização de feiras socioprodutivas e criação de redes de comercialização; e fortalecimento de grupos de produção por meio de aquisição de insumos e capacitação. As ações serão executadas pela SPM e Casa Civil com recursos de de R$ 1 milhão.
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