O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou a portaria que obriga a distribuição gratuita de água em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções realizados em dias de calor extremo. Segundo publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/8), a medida terá vigência de 120 dias.
Com a portaria, os organizadores de eventos devem garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água potável para consumo. Os produtores também devem disponibilizar bebedouros nos eventos ou distribuir embalagens com água, mediante a instalação de “ilhas de hidratação”, sem custo adicional ao consumidor.
Já em relação às águas comercializadas nos eventos, caberá aos órgãos fiscalizadores de cada estado e município acompanhar os preços, a fim de coibir valores abusivos.
Além disso, os espaços deverão contar com espaço físico e estrutura necessária para assegurar o rápido resgate dos participantes. O atendimento deve ocorrer tanto em casos de intercorrências relacionadas à saúde, como em demais situações de perigo.
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