O juiz da 1ª Vara Criminal de Ilhéus condenou três pessoas por envolvimento em um esquema de sonegação fiscal e associação criminosa. O empresário Fabrício Guimarães Duarte foi punido com cinco anos, cinco meses e dez dias de prisão, segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Fabrício Duarte foi um dos alvos da operação “Corações de Ferro”, deflagrada em agosto de 2021 pela Força Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia, que desarticulou um esquema fraudulento operado por grupo empresarial do comércio atacadista de materiais de construção. Os envolvidos no esquema são acusados de sonegar R$ 11 milhões em impostos.
Além de Fabrício Guimarães, o juiz da 1ª Vara Criminal de Ilhéus condenou Quezzia Mota Meneses a quatro anos, um mês e dez dias de prisão, além de 13 dias-multa; e José Orley dos Santos a três anos e oito meses de prisão, e 13 dias-multa. José Fabrício Guimarães e Quezzia Meneses cumprirão a pena no regime semiaberto. Já o réu José Orley cumprirá a pena no regime aberto.
Os condenados foram denunciados pelo MP-BA, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MP-BA (Gaesf) e da Promotoria Especializada em Combate à Sonegação Fiscal com sede em Itabuna.
Segundo as investigações da Força-Tarefa, as empresas faziam a sonegação por meio de operações fraudulentas de aquisição de ferro como se fossem o consumidor final, quando, na verdade, o material era destinado à revenda.
Além disso, as empresas eram erroneamente enquadradas no regime do Simples Nacional, conforme do MP-BA. As investigações revelaram também que os delitos dos envolvidos decorreriam da inclusão de pessoas sem capacidade econômico-financeira no quadro societário das diversas empresas criadas, na condição de “laranjas” ou “testas de ferro”, ou ainda mediante o uso de nomes e Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) falsos, para atuar na compra e venda de ferro para construção civil.
A Força-Tarefa é composta pelo Gaesf; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria Estadual da Fazenda (Infip); Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD/Dececap/Draco), da Secretaria de Segurança Pública e pela Companhia Independente de Polícia Fazendária da Polícia Militar (Cpifaz).
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