A Comissão de Cultura convocou uma audiência pública para debater o projeto de lei apresentado pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), que sugere a instituição do Dia Nacional da Axé Music e a criação do Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro.
A reunião ordinária está marcada para acontecer no dia 27 de novembro, às 15h30, no Anexo II, Plenário 10. Para o encontro, foram convidados os secretários de cultura da Bahia e de Salvador, Pedro Tourinho e Bruno Monteiro, o secretário de turismo Luís Maurício Bacellar e a ministra da cultura Margareth Menezes.
É esperada ainda a participação de Ivete Sangalo, Durval Lellys, Luiz Caldas, Manno Góes, Daniela Mercury, Carlinhos Brown, além do empresário Paulo Borges e dos jornalistas Osmar Martins e Hagamenon Britto.
No projeto de lei apresentado por Lídice no dia 31 de outubro, a ideia era de ter o dia 1º de fevereiro como a data a ser marcada no calendário de forma oficial para celebrar o movimento musical, já que é neste mês que costuma ter início as festividades carnavalescas.
A data, no entanto, aparece modificada dentro do documento submetido pela deputada e a sugestão é de que o dia 17 de fevereiro seja marcado como o Dia do Axé.
Na justificativa do PL n.4187/2024, Lídice pontua que o ritmo criado na Bahia “tem sido um elemento central do Carnaval de Salvador, um dos maiores e mais conhecidos eventos culturais do Brasil” e a criação da data “contribuirá para a valorização e preservação da Axé Music como uma manifestação cultural vital”.
Já a proposta para a instituição do “Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro”, foi feita por Lídice em dezembro de 2023.