Com a isenção do imposto de importação de um grupo de alimentos, válida desde sexta-feira (14/3), o governo Lula (PT) aposta em deixar a comida mais barata no prato dos brasileiros. A medida vai durar por prazo indeterminado, mas o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que ela é “temporária” e “emergencial”.
Os reais impactos na economia ainda são incertos. Especialistas avaliam que a eliminação do imposto de importação pode ter impacto pouco perceptível nos preços repassados ao consumidor.
A inflação, em especial dos alimentos, segue pressionando. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira (12/3), os preços de bens e serviços do país subiram 1,31% em fevereiro, maior taxa para o mês desde 2003. O grupo Alimentação e bebidas teve alta de 0,70%, atrás apenas de Educação (4,70%) e Habitação (4,44%).
Itens que tiveram o imposto de importação zerado
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
- Café torrado, não descafeinado, exceto café acondicionado em cápsulas (passou de 9% a 0%)
- Café em grão, não torrado, não descafeinado (passou de 9% a 0%)
- Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
- Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
- Açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
- Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%)
- Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
- Óleo de girassol, em bruto (passou de 14,4% a 0%)
Em relação à sardinha, a alíquota foi zerada dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas.
Também foi decidido pelo aumento da cota do óleo de palma, cuja alíquota já era zerada. A cota passou de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses.
Outra medida adotada pelo governo federal foi facilitar o processo de inspeção que verifica, por exemplo, as condições sanitárias dos produtos comercializados. A mudança permitirá que produtos de origem animal, como leite líquido, mel e ovos, inspecionados nos municípios possam ser comercializados em todo o país, sem necessidade de certificação também pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).
Metrópole
.gif)
