Um manifesto de autoria do cacique Raoni com apoio de outras lideranças indígenas, emitido nesta sexta-feira (28), pediu que o Estado brasileiro emitisse uma posição concreta acerca do marco temporal.
O marco temporal na prática restringe a demarcação das terras indígenas ao apontar que o processo deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição, em outubro de 1988.
O tema está sendo discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo o Congresso Nacional, com forte pressão de ruralistas, que demonstraram interesse na adoção do entendimento.
O manifesto marcou o encerramento do evento “ O Chamado do Cacique Raoni”, que promoveu o encontro de indígenas de todo o país, ao decorrer da semana, no Parque Indígena do XIngu.
O documento contesta que o marco temporal desconsidera a realidade histórica e cultural dos povos indígenas, além de violar tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
“[A tese] ignora nossa memória e história por ações de colonizadores, latifundiários e empreendimentos econômicos de deslocamentos forçados, violências, massacres e expulsões vividos em nossos territórios tradicionais, o que resultou em perdas irreparáveis para nossas culturas e modo de vida”, diz.
O comunicado esclarece, ainda, que a aprovação do marco temporal abriria precedentes para a invasão e exploração das terras indígenas “por interesses econômicos que afetam não apenas nós.”
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