O novo visto para procurar trabalho em Portugal já está disponível para quem mora no Brasil. A opção consta, desde o último domingo (6), no site da VFS Global, empresa terceirizada que processa as solicitações. Também já pode ser pedido o visto para nômades digitais – elegível para quem trabalha para empresas de fora de Portugal e possa comprovar rendimentos de, ao menos, R$ 14,1 mil mensais.
Aprovadas em julho, as novas permissões de trabalho são uma tentativa do governo luso de atrair mão de obra. O requerimento de autorização para procurar trabalho custa pelo menos R$ 600,23 e, para nômades digitais, R$ 527,15. Esses valores podem sofrer acrescimentos de custos de serviços adicionais da empresa responsável. Os solicitantes precisam fazer um cadastro no site do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), indicando áreas de experiência profissional e domínio de idiomas.
Os candidatos a procura de trabalho também precisam apresentar comprovantes de que dispõem de valor equivalente a pelo menos três salários mínimos do país, atualmente cerca de R$ 10,7 mil – já que o salário mínimo português é 705 euros (R$ 3.560). Como alternativa, pode-se apresentar um responsável financeiro, que assinará um termo de responsabilidade.
O visto tem validade de 120 dias e, no período, os estrangeiros não podem sair do país. Caso o beneficiário não consiga um emprego dentro do prazo, ele pode pedir uma prorrogação de mais 60 dias. Se, ao fim do prazo, o imigrante ainda não tiver formalmente empregado, deverá ir embora de Portugal.
Já os candidatos ao visto de nômade digital terão que comprovar que tiveram rendimentos mensais de ao menos quatro salários mínimos portugueses (R$ 14,1 mil) nos últimos três meses. A permissão é válida tanto para profissionais contratados quanto para freelances e prestadores de serviço. A única exigência é que as empresas não estejam no país.